CIRCULAR Nº 22

Segurança em Recintos Desportivos

Considerando que com frequência tem vindo a Direcção da FPN a ser confrontada com relatórios de arbitragem, queixas, e diversas notícias vindas a publico descrevendo a ocorrência de inúmeras situações de injúrias, ameaças a diversos agentes desportivos, e episódios diversos de violência física, ou outros comportamentos ética e socialmente reprováveis, por parte de elementos do público afectos a diversas equipas;

Considerando de particular gravidade os acontecimentos ocorridos no passado dia 20 de Fevereiro no jogo referente ao Campeonato Nacional de Seniores Masculinos da 1ª Divisão, na Piscina de Campanhã, entre o Sport Comércio e Salgueiros (SCS) e o clube dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Paredes (SSCMP), em que, de acordo com relatos diversos, um jogador da equipa visitante foi agredido, quando se dirigia aos balneários, por elementos do público que de seguida se puseram em fuga, sendo, assim, ineficaz a intervenção das forças policiais só posteriormente chamadas ao local;

Considerando que a Direcção da FPN não pretende pactuar com este tipo de comportamentos, que apenas contribuem para o desprestígio da modalidade, e, que, por isso, para além dos procedimentos de carácter disciplinar que seguramente serão adoptados pelos órgãos competentes da Federação, se impõe a tomada imediata de medidas preventivas que permitam pôr termo aos mesmos;

A Direcção da FPN, no uso da competência que lhe é estatutariamente conferida, e ainda ao abrigo da prerrogativa que lhe é conferida pelo Ponto 24.4. do Regulamento de Competições Nacionais de Pólo Aquático, delibera, com efeitos imediatos:

1-Até ao final da presente época de 2009/2010, É OBRIGATÓRIO o policiamento, nos termos legais, em todos os jogos do Campeonato Nacional de Seniores Masculinos da 1ª Divisão.

2-Esse policiamento é, de acordo com o Ponto 24.2 do mesmo Regulamento da inteira responsabilidade do Clube visitado ou considerado como tal, e a sua falta acarretará todas as consequências regulamentarmente previstas.

3-A Direcção da FPN irá proceder a um rigoroso levantamento das condições de segurança de todas as piscinas onde se realizam competições de Pólo Aquático, sendo avaliado o cumprimento de todas as normas constantes da Legislação preventiva e punitiva contra a violência associada ao desporto, designadamente na Lei 16/2004, de 11 de Maio, sendo posteriormente tomadas, ou ordenadas as medidas julgadas adequadas à resolução dos problemas que venham a ser detectados.

4-Após essa avaliação será também decidida sobre a necessidade ou conveniência de manter a obrigatoriedade de policiamento ora determinada e/ou estendê-la a outras competições.

Pela Direcção da FPN
Nuno Lobo